• Imprimir
• Voltar

Legislação e Tributos

• 5/1/2009

  Amazonas propõe redução de PIS e Cofins para motos

  Por Guilherme Manechini, de Manaus – Valor Econômico

  O Estado do Amazonas vai apresentar propostas ao governo federal para tentar diminuir os impactos da escassez de crédito na Zona Franca de Manaus. Entre essas propostas está a redução das alíquotas de PIS, Cofins e ICMS para os fabricantes de motocicletas

• 2/1/2009

  Governo autoriza ajuste de 20% nas receitas de exportação para reduzir IR

  Por Zínia Baeta, de São Paulo – Valor Econômico

  Como em anos anteriores, o governo publicou na última semana de 2008 duas normas - uma instrução normativa e uma portaria - que autorizam a aplicação de um ajuste de 20% sobre as receitas de exportações entre empresas coligadas ou vinculadas

• 30/12/2008

  Sigilo fiscal aduaneiro é contestado

  Por Luiza de Carvalho, de São Paulo – Valor Econômico

  Sigilo estaria prejudicando investigação de importadores

• 29/12/2008

  CPMF incide sobre câmbio simbólico, decide STJ

  Por Laura Ignacio, de São Paulo – Valor Econômico

  Desde que a Receita Federal começou a exigir a CPMF sobre transações desse tipo, as empresas começaram a contestar a incidência do tributo na Justiça

• 15/12/2008

  Para STJ, ISS incide em reboque de navio

  Por Adriana Aguiar, de São Paulo – Valor Econômico

  Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariou os precedentes existentes na corte e determinou que o Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre a atividade de reboque de navios mesmo antes de 2003