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Indianomics

29/7/2010

“A Índia precisa garantir que o crescimento do poder de compra resulte em acentuada melhoria na qualidade de vida para todos os cidadãos”

Fonte: Jaswant Singh para o Valor Econômico

Atualmente, os economistas são assaltados por pensamentos indecisos: qual é, por exemplo, o termo correto a ser aplicado às atuais condições econômicas do mundo? Trata-se de "depressão", "recessão", ou, finalmente, "recuperação"? E o euro? Naufragará ou recuperará finalmente sua saúde?

 

Enquanto esses debates povoam o ar em ministérios de finanças e departamentos de economia em todo o mundo, a Índia prossegue em seu crescimento sustentado do PIB, cujas projeções agora indicam, chegará a 9,4% neste ano. De fato, o governo diz que a taxa de crescimento em breve chegará a dois dígitos.

 

Embora muitas pessoas pareçam surpresas com o fato de a Índia ter sustentado um crescimento rápido durante tanto tempo - mesmo em face da recessão mundial - a surpresa é injustificável. A participação da Índia no PIB mundial foi de 25% em 1750, mas caiu para 1,6% em 1900, no auge do imperialismo. A Índia está de novo em ascenção para reafirmar sua posição tradicional no mundo. Conseguirá a Índia realizar isso?

 

A Índia tem muitos desafios pela frente, em seu caminho rumo a forte crescimento sustentado, principalmente o de converter a enorme promessa do país em realidade. Para alcançar isso numa democracia verdadeira, a Índia precisa assegurar justiça distributiva. O país precisa garantir que o crescimento do poder de compra resulte em acentuada melhoria na qualidade de vida para todos os cidadãos indianos.

 

Neste momento, a Índia tem uma janela de oportunidade, de natureza quase única, graças a um enorme dividendo demográfico: quase 60% da população do país está abaixo de 30 anos de idade. Mas essa vantagem é limitada no tempo, com duração de dois ou talvez três décadas. Se não for usada agora, irá se dissipar.

 

Para aproveitar essa oportunidade, a Índia deve primeiro distanciar-se decisivamente do capitalismo de Estado, cujos remanescentes continuam a atrasar o progresso econômico do país. O futuro econômico da Índia está na maximização do dinamismo de seu setor privado, o que exige uma aceleração da reformas institucionais, inclusive privatizações, tanto em nível nacional como estadual.

 

Mas, como disse Vijay Kelkar, economista e autoridade econômica indiana, "a Índia precisa moldar seu próprio modelo sui generis de crescimento e desenvolvimento rumo a uma economia avançada, promovendo sempre o crescimento inclusivo e, assim, obter os benefícios de maior eficiência, maior equidade e melhor governança no âmbito de uma democracia liberal. Simplesmente copiar políticas e instituições americanas, britânicas ou de outras nações ocidentais não irá funcionar."

 

Além disso, a Índia não é a China; não pode sê-lo - em verdade, não deve ser. É por isso que não deve sonhar com um crescimento sucedâneo movido a exportações ou dirigido pelo Estado.

 

O segundo grande desafio para a Índia é resolver suas enormes deficiências de infraestrutura. A Índia não é mais uma economia predominantemente agrícola; na realidade, a agricultura representa apenas cerca de 20% do PIB. Mas isso não significa que a agricultura deva ser negligenciada; ao contrário, o cultivo da terra continua a ser um modo de vida para muitos milhões de indianos, que necessitam capital e novas tecnologias.

 

Aumentar a produtividade agrícola e a renda requer melhor irrigação, apropriação de terras desocupadas, armazenamento, comercialização, desenvolvimento de transportes e a livre circulação de produtos no país. É por isso que o reforço rápido da infraestrutura física e social da Índia é central para seu progresso.

 

Isso nos leva a analisar a atual fixação indiana em crescimento do PIB como panaceia nacional. Segundo a teoria, é o governo que, como agente do povo, cobra impostos e, em troca, distribui bens públicos. Nesse sentido, o Estado indiano tem sido um agente bastante deficiente; cobra pouco e distribui uma ninharia - e o que efetivamente distribui é de qualidade extremamente inadequada.

 

Apesar disso, o Estado indiano continua a cobrar um preço excessivamente elevado do povo. Isso precisa mudar, com objetivo direto de reduzir a pobreza - e, em última instância, sua eliminação. Concordo em que o mais poderoso programa antipobreza é o crescimento econômico, mas isso só funciona se e quando vem acompanhado de justiça distributiva.

 

Somente esse crescimento "justo" pode, com o tempo, ser convertido em elevada SNB: "Satisfação Nacional Bruta", um índice mais fiel de bem-estar económico. Em vez de debates infindáveis sobre maiores dotações orçamentais, a Índia precisa encontrar formas práticas para promover programas de combate à pobreza eficazes, autoajustáveis e autoextinguíveis.

 

Não é a quantidade de dinheiro alocada pelo governo que importa. O verdadeiro resultado do teste para as despesas no orçamento está no que realmente é entregue à população. Só uma abordagem inclusiva de reforma pode atender às expectativas das pessoas e, por sua vez, disseminar contentamento.

 

A Índia não precisa de mais leis. Precisa de governos mais eficazes e responsáveis. O país não precisa de mais regulamentação, mas sim de um marco de maior liberdade individual e oportunidades. A economia indiana precisa ser libertada do princípio organizador do controle estatal, de modo que o empreendedorismo e a criatividade individuais possam tornar-se seu motor principal.

 

A Índia está no limiar de uma era de crescimento sem precedentes. Mas, para cruzá-lo, os índianos devem criar uma nova ideia de Índia - como carro-chefe de uma moderna economia mundial que desencadeie o dinamismo de todos os cidadãos.

 

 

*Jaswant Singh ex-ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa indianos, é o autor de "Jinnah: Índia-Partition - Independence"