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Goiás está pronto para investir

20/11/2008

Estado deve se transformar em canteiro de obras, diz governo

Fonte: Carla Guimarães - Edilaine Pazini -DA EDITORIA DE ECONOMIA – Diário da Manhã

Goiás está pronto para investir. Depois de cumprir meta de zerar déficit de R$ 100 milhões até o final de 2008, o governador Alcides Rodrigues (PP) projeta transformar o Estado em canteiro de obras no próximo ano, com frentes de trabalho atuando em diferentes regiões. Infra-estrutura é área de destaque no leque de empreendimentos planejados. Com as contas em dia, foram intensificadas na agenda de Alcides inaugurações de rodovias, como a da GO-210, no trecho que liga Turvelândia a Porteirão, no Sudoeste, no dia 13. Expectativa do Executivo, economistas e empresários é que ações continuem ainda com mais intensidade em 2009.

A promessa do governo de zerar o déficit ocorreu ano passado, quando começaram a desencadear ações para incrementar o caixa do Estado. No dia 8 de novembro de 2007, o governo anunciou a reforma administrativa.

Enxugar a máquina pública seria pontapé para zerar resultado negativo das contas. Ações sucessivas foram anunciadas. Benefícios fiscais foram revistos, fiscalização intensificada e investimentos em tecnologia da informação feitos, colaborando para que, em um ano, o governador Alcides e o secretário estadual da Fazenda, Jorcelino Braga, pudessem anunciar o fim do saldo negativo.

O fim do déficit foi anunciado, no dia 6 de novembro, por Alcides e Braga. “Se houvesse a reforma, estaríamos no caos. Naquele momento, vimos que era necessário e fizemos. Muitas vezes, de forma silenciosa, mas o que importa é que o resultado foi alcançado”, afirmou Alcides na ocasião.

O secretário da Fazenda acrescentou que o caixa está equilibrado.

Em janeiro de 2007, governo apresentou intenção de extinguir 22 pastas e cortar parte dos 9 mil comissionados para reduzir déficit. Sefaz criou comitê para analisar as estruturas dos órgãos. Troca do presidente da Agência Goiana de Administração Pública e Negócios (Aganp), Manoel Xavier, por Luiz Edgar Tollini foi primeira medida da reforma.


Medidas contribuíram para sanear saldo negativo


As demissões começaram em 14 de janeiro deste ano. Naquela data, o secretário da Fazenda divulgou primeiro decreto da reforma, extinguindo 130 cargos comissionados da Pasta e desativando unidades administrativas. As 41 superintendências e diretorias passaram a ser 11.

O número de gerências saiu de 157 para 57.

Ao final de maio, o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e coordenador da comissão responsável pela elaboração do projeto de reforma administrativa, Antônio Ricardo Gomes de Souza, afirmou que cortes e medidas promovidas pelo governo para elevar a arrecadação de impostos já haviam reduzido a menos de R$ 30 milhões o déficit.

Naquele mês, o déficit era de R$ 26 milhões. Contribuíram para a redução, economia de R$ 7 milhões na Aganp e reformulação da plataforma de informática da Sefaz, poupando R$ 2 milhões. Com demissões de comissionados, era previsto enxugamento de R$ 11 milhões. Outras frentes de ações colaboraram para caixa equalizado.

tributação
Em dezembro de 2007, o governador sancionou Lei nº 16.170, garantindo à Sefaz acesso às informações das administradoras de shoppings centers e de cartão de crédito ou débito de conta-corrente e similares.

Medida permitiu verificação de dados que comprovam recolhimento correto ou não do ICMS, facilitando fiscalização e recebimento de possíveis sonegações constatadas.

Em 29 de fevereiro deste ano, o governo estadual anunciou a revisão de benefícios fiscais. Proposta, que, dentre as mudanças, sugere redução de crédito outorgado para o setor alcooleiro, novo prazo para isenção do IPVA e novas taxas para operação com bebidas, foi aprovada no final de junho na Assembléia Legislativa. Previsão era de que as medidas incrementassem cerca de R$ 15 milhões por mês na receita do Estado.

Pós-déficit
Ao anunciar saneamento do caixa, o governador Alcides informou que se reuniria com o secretariado para apresentar balanços e avaliar a reforma.

Afirmou ainda que a Sefaz prepararia dados detalhando mudanças administrativas e econômicas que contribuíram para zerar o déficit. Na Sefaz, informação da assessoria de imprensa é que o demonstrativo da evolução das contas ainda não está pronto.

Ao garantir que as contas do Estado está em dia, Jorcelino Braga não descartou possibilidade de cortes no Orçamento de 2009.

Na segunda-feira, dia 17, o governador confirmou rever previsão orçamentária para próximo ano, sem adiantar que áreas poderiam ser afetadas com cortes. Mesmo anunciando revisão do orçamento para 2009, Alcides se mostrou otimista quanto ao próximo ano. Também dia 17, Alcides informou que, com as contas públicas em dia, o Estado viverá “boom” de obras inauguradas e investimentos em todas as cidades em 2009.


Economistas e empresários apóiam ações

Para o economista Marcus Antônio Teodoro Batista, a meta de reduzir o déficit foi uma medida acertada. “As receitas nem sempre acompanham o ritmo de crescimento da dívida”, destaca. A amortização do débito teve um custo para o cidadão, de acordo com o economista.

“Era preciso cortar na carne e ter a humildade de pedir ajuda ao governo federal”, analisa o economista Aurélio Troncoso. Para ele, o déficit público foi debelado por meio de negociações de dívidas, acordo com governo federal e corte nos gastos públicos.

Com déficit de R$ 100 milhões, os investimentos do Estado tiveram que ser restritos. Fator que o presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Luiz Humberto de Oliveira Guimarães (Beto Guimarães), aponta como uma das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo durante a reforma administrativa. No entanto, afirma que zerar o déficit do Estado era realmente necessário.

A expectativa do setor agora, segundo Beto, é de que o Estado volte a investir em infra-estrutura. “Se realmente melhorar a malha viária, o sacrifício valeu a pena”, ressalta. Presidente da Associação Comercial, Industrial de Goiás (Acieg), Pedro Bittar, afirma que o enxugamento de investimentos nesse período foi um mal necessário. “O Estado teve que fazer o dever de casa”, diz. Com o equilíbrio orçamentário alcançado, segundo Bittar, expectativa é de que o Estado crie programas de desenvolvimento para captar novas indústrias para a região.

Para Paulo Afonso Ferreira, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), com o déficit zerado, o governo pode respirar mais aliviado e trabalhar com próxima meta, que seria realizar investimentos, em especial, na infra-estrutura. “Agora é caminhar para o superávit e proporcionar a possibilidade de investir.” Comenta que recuperação de estradas é algo fundamental para continuidade da expansão industrial.